segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Setembro por aquelas bandas...


O vento sopra lá fora, o mastro dá sinal assobiando como que a cantar em sintonia com os do lado, as gaivotas piam, de alegria, suponho, e voam no alto sem bater as asas, o chio do mar abana as embarcações que teimam em ficar amarradas ao cais, quando existe tanto mar até onde a vista se cansa de ver...


O vento vem quente e entra na cabine sem pedir permissão, toca de leve no corpo sem arrefecer ou aquecer... limita-se a tocar, como que a dizer que lá está, e passa por todas as frechas que encontra à procura de uma saída.


No poço sinto a furia contida que ganha coragem a descer as montanhas, trazendo com ele o pó da terra do alto.


Caminhar na marina a esta hora em que o relógio aponta um angulo recto, é quase sobrenatural, é mágico... já lá não está nada nem ninguem, já todos abandonaram a amante de fim de semana e voltaram à vida como que à procura de algo, até o sol já se foi, dando lugar a uma lua que nasce tímida por detrás da serra, mas que se advinha gorda e bem cheia, pois a maré já mo disse... vejo cabelo e mais cabelo à frente dos meus olhos... é este o reduto que leva à realidade, é agora a hora do aprumo, barba aparda, cabelo arranjado sem as farripas de cabelo amarelo queimado pelo intenso sol e calor das ultimas semanas de mar.. é o meu voltar, é o devir que já chegou e vai abrir devagarinho as portas de mais uma cartola cheia de surpresas...


A saída é custosa pelas bagagens que teimam em sair e não entrar, e o polar torna-se um exagero, fazendo correr uma gota de suor salgado em direcção ao mar, e outra, e mais outra, que vão marcando o curto caminho até à porta do inicio da realidade...


Segue-se ainda em modo de fim-de-semana-que -quase -é-fim-de-férias-com -alguma-frustração-por-esta-ser-uma-vida-tão-repetitiva-e-curta, em direcção à vila. As havaianas nos pés lembram que a praia está já vazia e que o caminho a descer em breve trará água a rojos onde os pequenos grãos de areia transportados nos pés dos veraneantes voltarão ao mar... azar dos que ficaram nos carros ou nos tapetes de casa... porque sorte tem tudo aquilo que volta ao mar...mesmo o que de lá veio... agora mesmo em termos cósmicos ou agora mesmo como eu que deambulo com destino, em direcção à vila...


A velocidade da viagem faz-me supor que não vou a pé... e de facto não vou... vou a voar, encantado, com o que revejo... uma vila meia cheia, uma maré meia vazia, um leve cheiro a maresia, que faz advinhar o vento quente do leste... talvez seja hoje o dia de mudar o ditado e acreditar num bom casamento... acreditar que a temperatura subiu por amor e não por factores que a terra há milhões de anos que conhece...


Os sorrisos nas caras contam como foi o dia, e espelham o momento, como que a parar o tempo por segundos que sejam... não oiço nada, ouso gargalhar e aproveitar o eco do meu interior tão cheio de comunhão com a natureza...porque sorte tem tudo aquilo que volta ao mar... e como que a retribuir, sorrio em voz alta...


Destinos dos outros levam-me por um caminho antigo e conhecido, mas há tanto tempo não percorrido, o sorriso torna-se mais forte e uma lágrima de suor cai novamente, acusando agora o exagero das calças... sorte tem tambem quem por Setembro fora ainda de calções pode andar... sem medo de as pernas mostrar...


Mas Setembro dura...e sorte tem tudo aquilo que volta ao mar...

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Algum tempo depois...

De volta e recuperado do frágil ditirambo da vida...

Mais um ano judicial, mais uma série de casos novos, mais uma praga de milhas para fazer...

Por enquanto fica o merecido descanso das férias...

Em cima um dos bares mais originais em que estive até hoje... a fazer lembrar em tudo o ambiente do Caribe medieval...

segunda-feira, 15 de junho de 2009

...

reticências... foi assim que me lembrei que tinha um blog na net... Após um mês muito difícil decidi que está na hora de voltar à vida que tinha... uma bem mais alegre do que a que me tem acompanhado nestes últimos quase 30 dias...

No passado dia 17 de Maio tive que lidar com a única certeza que temos nesta vida... a certeza de que um dia tudo se acaba... e que inevitavelmente morreremos...

Faleceu a minha querida Avó... e desde então muito mudou em mim... tive que me enfrentar com a perda de uma das pessoas mais queridas da minha vida... Custa tanto... Às vezes dou por mim a pensar que ainda está na casinha dela sempre a andar de um lado para o outro com um sorriso sempre que olhava para ela... é essa a imagem que guardo...

Da história da vida dela, cheia de estórias por sinal, para mim ficam os feitos do grande Amor que me soube dar e transmitir de todas as vezes que estive com ela... passei de um "grão de bico feiinho", como me apelidou quando me viu enrugado, mesmo acabado de nascer, até ao neto mais lindo do mundo... que fazia questão em mo dizer sempre que me via...mesmo acabado de acordar...

Linhas e linhas de palavras não chegavam para descrever a vida dela, por isso serve o presente só para que os leitores do Blog não pensarem que tinha emigrado ou algo do género...

Bate a saudade todos os dias... mas eu sei que ela andará sempre "por aqui"...

Até sempre... Avó!!!

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Cheira a Verão!!!





Neste últimos dias tenho andado virado para a a OA, a preparar os relatórios todos... Está a dar-me cabo dos nervos... tanta coisa para quê??? Até tenho de entregar, pela segunda vez, uma certidão de nascimento... mas será que eu nasci outra vez e não dei por isso??????
Entretanto a PG em fiscalidade que estou a frequentar na Católica, está a apertar e o trabalhinho é mais que muito... enfim, a juntar a isto tudo há o escritório... uma lufa-lufa...

Mas este fim de semana voltei ao mar e participei na regata que liga Lisboa a Sesimbra, regata Wintermantel. O Post Scriptum saiu do estaleiro e vem a andar loucamente... Desta feita corremos em classe ANC - A. Pode dizer-se que navegámos bem e certinhos, apesar de faltarem alguns elementos da tripulação. Após a largada, rondámos a boia 1 em frente a Oeiras içámos o spi e andámos para sul um tanto ou quanto orçados... Passados uns 25 minutos o vento rondou para NW e estabilizou nos 15 kts. Fomos os primeiros da classe a chegar ao Cabo Espichel, onde optámos por cambar cedo demais e perdemos um lugar. Minutos depois decidimos (mal) arrear o spi e fazer o resto do percurso de genoa... e eu que conheço as águas do Cabo Espichel como as minhas próprias mãos, deixei-me levar pelas primeiras aparências e deduzi que não aguentávamos o spi até Sesimbra... A tripulação, levada pela primeiras impressões pressionou para que se baixasse o encarnadinho... e lá foi ele para baixo (mal, mal, mal)... Acabámos por chegar à baía de Sesimbra onde estava a frota toda parada sem vento... Resultado... a frota juntou e o rating favorece os mais pequenos e/ou antigos... cortámos a meta em 2º da classe e fomos parar ao 10º lugar... que chatice. Durante a regata auto denominámo-nos os "Maçadores" porque não largávamos os ORC ( a malta veio mesmo no meio da frota deles...eheheheheh!!!)

No Sábado, a regatinha em Sesimbra correu muito bem do ponto de vista táctico, já as manobras podiam ter sido melhores, não fossem evidentes os sinais da festa da noite anterior... entrámos novamente em 2º e fomos parar a 6º... Só me resta dizer... "nos aguarda, vai..."


segunda-feira, 13 de abril de 2009

Há dias assim!!!


Sexta feira não tão santa... 

Na passada sexta feira reuni a tripulação base do Post Scriptum (com duas baixas), convidei duas amigas, com o objectivo de levar o barco até Lisboa para o fazer subir no estaleiro do Paulinho...

Já sabia que ia apanhar mar e muito vento... mas a previsão vinha por baixo!!! Anunciavam 20 nós de vento NW e vaga de 4 metros, com período largo... só acertaram na direcção do vento e  no tamanho do mar, porque o vento fixou-se sempre nos 25 nós com rajadas que lhe acrescentavam mais 10 nózitos... Se fosse só isto estava bem...mas a vaga era muito curta, o que fez com que tivesse de usar o chato (motor) para progredir... Apesar do excelente comportamento do casco do P.S. demorámos 7 horas para fazer as 35 milhas que separam Sesimbra de Lisboa e levámos um "porrete" como diz o Outeirinho... Serviu para enrijar e para nos lembrar de como somos pequeninos quando o mar se chateia... Resultado... 3 enjoos, algumas carga ao mar e muita água a varrer o convés...
A chegada foi presenteada com uma merecida cerveja no Sr. Pina, que se preparava para fechar o seu restaurante... olhou para nós, molhados e exaustos... não hesitou em protelar a sua saída para nos oferecer a cervejinha...

A ver se está prontinho o mais rápido possível, para fazer a regata WinterMantel, que tem como trajecto habitual Oeiras - Sesimbra... se bem que já ouvi uns zumzuns acerca da ida para Tróia este ano... a ver vamos...

Mais um texto do Jornal de Sesimbra!

Olá,

A actualidade jurídica nacional não pára um minuto, tornando fértil o terreno onde trabalham os intervenientes da lei. Assim, agora as atenções estão de olhos postos no novo código do trabalho, do qual já falámos aqui, onde aflorámos as principais alterações, daquele que na altura não passava de um projecto-lei.

 Hoje, e após a transformação do projecto em lei, o código do trabalho tem sido objecto de vários ataques dos mais variados quadrantes políticos do hemi-ciclo nacional.

 Ora, dos simples ataques políticos, que por si só não produzem mais do que um ruído de fundo, passámos a ouvir falar numa figura jurídica denominada por fiscalização sucessiva da constitucionalidade.

 O que é afinal a fiscalização da constitucionalidade? Como funciona e em que medida é que esta figura contribui para o panorama jurídico nacional?

 Ora, por fiscalização da constitucionalidade entende-se ser o acto em que se pede ao tribunal constitucional ( o mais alto da hierarquia dos tribunais, antecedido pelo Supremo Tribunal de Justiça, Relação e Comarcas, respectivamente), que aprecie a validade constitucional de toda e qualquer norma, mas atenção, porque é apenas de normas que se pode requerer a fiscalização da constitucionalidade, deixando de lado as decisões judiciais na sua génese, ou seja, se numa decisão judicial seja ela proveniente de sentença ou acórdão, um facto suscitar dúvidas, pode-se recorrer da decisão proferida, mas se a decisão judicial for inquinada por uma norma que alguma das partes entenda ser inconstitucional, aqui não há recurso, mas sim a fiscalização da constitucionalidade.

Assim sendo, devemos começar por explicar que em sede de decisões, o tribunal constitucional só se pode pronunciar no sentido da inconstitucionalidade ou da não constitucionalidade, não cabendo na sua competência, em caso algum, pronunciar-se pela constitucionalidade das normas cuja apreciação lhe foi requerida. É assim porque de outra forma impossibilitava uma nova fiscalização da constitucionalidade.

 No caso da pronuncia no sentido da não inconstitucionalidade, isto é, nada encontrar que na sua opinião indique existir uma desconformidade com a CRP, o PR ou MR, consoante as hipóteses terão de:

-  s se tratarem de leis ou decretos-leis, promulgar, ou exercer o direito de veto politico

-   Se se tratar de tratados internacionais, relembremos aqui que os tratados radicam em normas, estando dentro do âmbito das normas em geral para efeitos de fiscalização da constitucionalidade; ratificar ou não.

No caso de haver pronuncia no sentido da inconstitucionalidade o caso é mais complicado, mas para não perdermos o norte, vamos apenas indicar as principais consequências:

Assim, desde logo há um efeito imediato que é a impossibilidade de promulgação, assinatura ou ratificação , traduzida na figura do veto por inconstitucionalidade e a consequente devolução ao órgão donde proveio.

Se após esta situação, houver uma reformulação do documento, este deve ser de novo submetido à fiscalização, porquanto se trata de um documento diferente.

Existe ainda a opção de optar pelo expurgo da inconstitucionalidade. Aqui pode-se enveredar pela promulgação, ratificação ou assinatura.

Assim, o temos então a fiscalização abstracta sucessiva, que foi esta que foi requerida acerca do novo código de trabalho. Esta incide sobre as normas já objecto de publicação oficial no diário da república, não sendo contudo necessário que tenham entrado em vigor.

No que toca à legitimidade temos dois tipos de entidades, os requerentes privilegiados, e os que só em determinadas situações podem intervir.

Assim, como privilegiados temos o PR, PAR, o Provedor de Justiça, PGR e 1/10 dos deputados à AR ( que foi exactamente o que aqui se passou com os votos do Partido Comunista e alguns da ala da bancada do PS mais descontente).

 

No segundo caso, temos os órgãos insulares, que são o MR, ALR, PALR, 1/10 dos deputados a ALR.

Como forma de desencadear este processo, tem-se um requerimento dirigido ao presidente do tribunal constitucional, devendo este auscultar ou promover a auscultação do autor da norma impugnada.

Posto isto há que apurar os efeitos deste tipo de fiscalização. Assim sendo, no caso de pronuncia de não inconstitucionalidade nada impede que se venha mais tarde a pedir a fiscalização, ou seja a norma que num primeiro momento foi declarada não inconstitucional, pode sê-lo a qualquer momento.

No caso de declarar a inconstitucionalidade, a norma é expurgada da norma jurídica, vinculando directa e automaticamente todas as entidades, publicas ou privadas, incluindo o próprio tribunal e outros tribunais, que ficam assim impossibilitados de a aplicar em outros litígios que lhe sejam submetidos. Assim, todos os efeitos produzidos por essa norma desaparecerão, pois não fazia sentido que a norma desaparecesse do ordenamento jurídico mas os seus efeitos perdurassem. 

Em breve voltaremos à actualidade jurídica. Saudações...

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Bons tempos...



Hoje voltei á Universidade... Durante toda a tarde tenho andado mergulhado no regime da EXPECTATIVA JURÍDICA... Voltei às aulas de Direito das Obrigações do Dr. Almeida Costa, e recordei a simpatia com que ele tratava todos os alunos, sem excepção... A clareza das suas palavras contrastava com o bicho de sete cabeças que o próprio nome da cadeira aparentava ser... Começava as aulas com um sorriso rasgado e acabava-as com um sentido Ubrigado...sim o Sr. Professor dizia obrigado com U... o que radicava num momento de boa disposição geral na turma. Era um Sr. do ensinamento, um poço de sabedoria e mais ainda... um Doutor em educação... ao contrário de tantos outros Professores que tratavam mal os alunos, remetendo-os ao desprezo e nada fazendo para que a formação de futuros juristas a eles se devesse...
Uma das caracteristicas mais engraçadas do Dr. Almeida Costa era a soneca que ele dormia no seu carro nas tardes de calor, antes da aula das 15h. O Professor fazia muito quilometros diários entre Coimbra e Lisboa... e justificava assim o seu sono reparador... dava resultado, porque as suas aulas eram tudo menos monótonas.

Em geral, a cadeira de Obrigações, obriga a um estudo, que a certa altura se afigura lógico... A partir de um determinado momento as palavras escritas do Professor são um complemento do raciocínio jurídico que um aluno de 3º ano já vai tendo...


Hoje lembrei-me dos não tão longinquos tempos da Universidade, e em particular do 3º ano... Hoje sorri...




Ubrigado Professor...

segunda-feira, 6 de abril de 2009

700???


Setecentos visitantes... Engraçado... nunca pensei que as minhas "larachas" despertassem o interesse de tanta gente em tão pouco tempo...

Obrigado a todos... 

Como forma de agradecimento, uma foto que simboliza o movimento...o andar para a frente...

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Encontros


Se numa imagem tivesse de definir a palavra encontros...

Aqui se dão todos os dias a todas as horas vários encontros... quase iguais... ainda que sempre diferentes...

segunda-feira, 23 de março de 2009

Balanço!!!



O balanço deste fim de semana...

Experiência boa a de fazer um programa de rádio em directo com os restantes cronistas da Sesimbra FM... De destacar a grande festa de anos onde estive Sábado à noite...

Por outro lado... Senti na pele a dependência que o ser humano tem das novas tecnologias... O meu telefone afundou-se na marina de Sesimbra... foi brincar aos mergulhadores e já não voltou com vida. Ficou para sempre no fundo de areia que toma conta daquelas latitudes... "-Bolas", gritei quando o vi a fazer o mortal encarpado em direcção à água fresquinha. Mas ele foi atrás daquela sereia e... olha... azar. Talvez  fosse mais prudente deixá-lo primeiro nadar num aquário...

Sempre gostei de acreditar que não sou dependente das novas tecnologias e que passo bem sem um telefone que recebe e-mails e acede à net... mas a dura realidade é que apesar de gostar de andar descalço na rua, e adorar viver de calções e camisa de manga curta, não estou preparado para largar assim de um momento para o outro o contacto com o mundo tecnológico... ou melhor...estaria preparado se fosse para um sitio onde não precisasse dela... 

Começa a estar na hora de sentir de novo a liberdade... mas longe desta realidade rápida e implacável dos nossos dias... Está de novo na hora de rumar para longe e ser só mais um viajante que erra pelo mundo fora...

Como dizia o meu "sobrinho" (emprestado, mas quase a sério) de 10 anos este fim de semana a propósito de termos metido conversa com uns cadetes da marinha na doca de Sesimbra : "-... e é assim que se começam as amizades, primeiro falamos de coisas normais e ficamos a conhecer as pessoas, depois começamos a telefonar e a combinar jantares e no fim já somos grandes amigos..." Pois é Rodrigo, é por aí... mas se juntares isso tudo ao acto da busca pelo conhecimento do mundo em que vives... vais ver que ficas com uma lista de contactos muito mais importante do que aquela que temos no telefone, porque nem sempre com as pessoas da lista, terás tido conversas que começaram por ser superficiais e que com o decurso do tempo se tornaram uma necessidade porque gostaste daquela(s) pessoas. 

Este episódio da fuga do meu telefone (será que o tratava mal?) pôs-me a pensar... tenho que pôr a mala às costas e largar amarras...

terça-feira, 17 de março de 2009

Sábado dia 21 de Março!!!

É já este Sábado próximo que vou enfrentar uma experiência nova... um directo de rádio... Eu e os restantes distintos cronistas do Jornal de Sesimbra!!! Uma experiência que ninguém sabe como vai acabar!!! Espero uma hora de conversa divertida, um desenrolar, um funcionar atribulado de uma máquina que pela primeira vez juntou peças para iniciar a construção de algo...


A ver vamos como corre... 103.9 FM pelas 15h00... eheh!!

sexta-feira, 13 de março de 2009

Expressões tipicamente... nossas!!!


Uma das expressões mais curiosas que conheço é:

 " UMA GOTA DE ÁGUA NO OCEANO!"

É uma das expressões que se utiliza para caracterizar algo impossível de alcançar, ou de uma dimensão reduzida... tão reduzida que se torna "poucoxinha"...

Esta semana ouvi-a várias vezes em contextos bastante diferentes... 


quarta-feira, 11 de março de 2009

Loucura

O transito na cidade anda (é) louco!




Há um policia por cada esquina onde passo, e a quantidade de carros, carrinhas, camiões e autocarros aumenta a cada artéria que percorro... deve vir cá alguém importante...e decidiu passar por onde eu ando... Chato!!!




Felizmente que há cerca de ano e meio resolvi o meu diferendo com o trânsito da cidade...






...e com os parquimetros...




... porque para vir trabalhar e deixar o carro à porta do escritório, eram pelo menos 7 euros por dia... que já dá para umas coisas ao fim do ano...!!!








sábado, 7 de março de 2009

Prova documental...


É esta a prova que podemos viver todos em conjunto, no que trata ao mar em Sesimbra... Curioso, não??? A pesca aqui e o recreio ali...

Tarde de Sol!





Há muito que se discute em Sesimbra a questão do porto de abrigo. Se existem pessoas que reclamam o espaço para os profissionais da pesca, existem também aqueles que afirmam que a pesca acabou em Sesimbra, e que portanto é altura de deitar abaixo a doca e fazer uma mega marina.

Há cerca de 3 semanas foi apresentado o projecto do futuro para o porto de Sesimbra... e após algumas discussões elucidaram-me no blog "sesimbra", que o projecto apresenta defeitos ao nível do espaço de acostagem para as embarcações de pesca superiores a 16 metros.

Perguntei então e pergunto agora, se não é possível vivermos todos em conjunto, dividindo espaços e fazendo cedências uns aos outros... Sesimbra precisa de estar nas rotas dos navegadores de recreio...

Este fim de semana está a dar-se mais um passo importante na náutica de recreio em Sesimbra... Trata-se do Campeonato Regional de Juniores e Absolutos nas classes Laser Standard, Laser Radial, Laser 4.7, 420, 470, 49er e hobbie cat. A prova juntou cerca de 100 atletas provenientes de todo o país... É um passo importante não só para Sesimbra, como para a modalidade, mas sobretudo para o Clube Naval de Sesimbra, que pela mão do Luís Lisboa, conseguiu atrair para a baía este tipo de provas, que tinham sido EXPULSAS de Sesimbra, pela constante antipatia e dificuldade criadas pelo sector da pesca profissional e pelo Clube Naval de Sesimbra...

Talvez seja este o inicio da mudança, falta agora virem os barcos da classe de cruzeiro para alegrar a baía e espalharem alegria pela vila nas saídas nocturnas das tripulações... Parabéns Luís... Continua.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Papar bem!!!

Mais um restaurante onde se come muito bem. Afastado das lides de Lisboa, tenho sido obrigado a alimentar-me em diversos sitios. Tenho andado bastante pela zona de Coruche! No Couço (talvez um dos mais importantes bastiões comunistas), o restaurante MAIAS, faz a diferença.

Sempre com pratos confeccionados com o saber e arte da gente daquela região, mas com o toque especial da sua cozinheira...


Aconselho uns rebuçados de porco (torresmos) caseiros para entrada e vitela ou as favas...


De comer e chorar por...maia!!!!:)
Indicações Coruche, Couço, não há nada que enganar, são cerca de 8 km de distância... pelo meu caminho... porque pela estrada parece que afinal são 20 km...

terça-feira, 3 de março de 2009

Parargem Forçada



Novos projectos levaram a que fizesse um interregno neste espaço... Km percorridos por esse país fora, novo escritório, carnaval, etc...


Entretanto na Vendée Globe, a Sam Davies terminou em quarto, para grande satisfação minha... é sempre agradável ver uma cara bonita a destacar-se nas coisas que mais gostamos de fazer.





No mundo do Direito, continuaram as alegações finais no processo Casa Pia. O novo código do Trabalho vai ser submetido à fiscalização sucessiva da constitucionalidade. E já está aí o novo mapa judiciário...



Para ajudar à festa do reboliço em que anda a minha vida... decidi voltar a velhos hábitos...dentro de água!!!!!!!! Depois ponho aqui a foto!!!


Até já...

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Saudades...






É por causa destes momentos que me lembro... e sei... aquilo que o Rugby fez por mim enquanto pessoa e profissional... Frases como: "...treinos dificeis, jogos fáceis", "...só param quando já não se conseguirem mexer...", "...aquele que dentro deste campo sangrar comigo é mais que meu amigo, é meu irmão...", fazem parte do meu léxico e do meu dia a dia...

O Rugby é muito mais que um desporto, é uma escola de vida...que eu tenho o prazer de ter frequentado por muitos e bons anos...é o desporto de equipa por excelência...

A todos aqueles que jogaram ao meu lado, um sincero e sentido abraço por tudo aquilo que passámos dentro e fora das 4 linhas...

Aos Lobos, Parabéns e muita força... Tomás, aperta com eles!!!

"...baixa, agarra, forma...", "...vem comigo avançados..."

sábado, 31 de janeiro de 2009

Surf em Sesimbra





Mais umas voltinhas da EOS 1000D

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Mais um...

Mais um texto que saíu no Jornal de Sesimbra:

O Arquipélago insular dos Açores, tem sido motivo de conversa em todos os meios de comunicação social. Porquê? O que leva este conjunto de ilhas a andarem de boca em boca.
Muito se tem dito acerca da afronta do Governo ao Presidente da Republica, mas pouco se têm deslindado sobre as razões de tanto burburinho…
Os Açores são parte do território nacional, mas devido á sua localização geográfica (a cerca de 1000 milhas, mais ou menos 1850 km do continente), são portadores de uma realidade diferente da que impera no resto do país, desde a hora (que como sabemos é menos uma), até aos problemas do dia-a-dia. Há que concordar que, sem fazer juízos de valor, a vida nas ilhas depara-se com situações muito diferentes das que surgem, por exemplo em Sesimbra.
Fruto desse afastamento, que provoca uma realidade também ela diferente, a nossa lei fundamental – Constituição da Republica, atribui ao arquipélago uma autonomia do ponto de vista legislativo. Assim para as questões que são do interesse fundamental das ilhas, é responsável a Assembleia Legislativa Regional, que tem poderes para legislar sobre assuntos específicos das ilhas, como por exemplo a aprovação do orçamento regional, do plano de desenvolvimento económico e social e das contas da região e ainda a adaptação do sistema fiscal nacional às especificidades da região.
Espelho do que se passa no resto do país, existe também um governo regional, que é politicamente responsável perante a assembleia legislativa regional e o seu presidente é nomeado pelo Ministro da República, que por sua vez é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Estado. O Ministro da República nomeia e exonera os restantes membros do governo regional, sob proposta do respectivo presidente. Resta dizer que é da exclusiva competência do governo regional a matéria respeitante à sua própria organização e funcionamento.
Então sendo os Açores quase autónomos do ponto de vista legislativo, porque é que surgiram questões quanto ao seu estatuto?
Ora, a autonomia do arquipélago não é total, ou seja, não são completamente livres de se desonerarem de directrizes vindas da Assembleia da Republica. Por exemplo, se a Assembleia da Republica legislasse no sentido de liberalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e essa lei tivesse de ser aplicada em todo o território, não podia vir a Assembleia Legislativa Regional, dizer que a lei não se aplicava na região.
Nesse sentido, a questão que foi levantada, acerca dos Açores, apontava em grande parte para o seguinte dispositivo legal:


Artigo 234.º(Dissolução dos órgãos regionais)
1. Os órgãos de governo próprio das regiões autónomas podem ser dissolvidos pelo Presidente da República, por prática de actos graves contrários à Constituição, ouvidos a Assembleia da República e o Conselho de Estado.
2. Em caso de dissolução dos órgãos regionais, o governo da região é assegurado pelo Ministro da República.

Simplificando, a questão surge, quando, em futura revisão do Estatuto, a Assembleia da República apenas poderá alterar, por iniciativa dos seus Deputados ou Grupos Parlamentares, as normas que a Assembleia Legislativa da Região pretenda que sejam alteradas e que, como tal, constem da sua proposta de revisão. Ou seja, antes de tomar qualquer iniciativa em relação aos Açores, o Presidente da Republica tem de ouvir o que têm a dizer “as gentes” das ilhas. Ora, esta situação vai alargar consideravelmente a independência Açoreana no que toca á questão legislativa.
Aplicando esta nova disposição ao caso concreto, o Presidente da Republica passará a ter de levar em conta os diferentes partidos, o Governo regional e a própria Assembleia dos Açores no caso referido, antes de proceder á dissolução atrás referida.Explicadas as razões de fundo acerca do que se passa nos Açores, ficará para uma próxima vez o aprofundamento da questão do conflito institucional. Até lá…

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Já perto do fim...


January 28. 2009 at 13:15
The days are slipping by and one day is very much like another. It is only when you get a phone call that you can tell the difference between Wednesday and Sunday. Time simply doesn’t matter that much to you. The pace of your life is determined by the wind charts received by satellite. Today, the little arrows tell you that in two days, you will finally pick up the westerly flow, which will push you along towards the north. So time for you is judged by the dot on the chart and where you should be, if all goes well. The coast of Europe is now in front of you with the large arc of the Bay of Biscay and the port of Les Sables. You’re already thinking about it. You already have a good idea of when you’ll be there, but for the time being, you want to enjoy the sailing as you continue your voyage around the world.



Este é o texto da Sam Davies, a menina bonita da vela oceânica...e a cara da ROXY, nesta regata!!!
É a mais pura das verdades...quando andamos no mar esquecemo-me de tudo, e as coisas ganham um tempo próprio, que acompanha o movimento do barco... reduzindo tudo ao mais simples dos gestos...às vezes uma chamada pelo rádio VHF é a excitação da tarde...
Planeia-se partir...mas nem sempre se fazem logo os preparativos para chegar... Andar à vela, mais que regatas e andamentos sempre no limite do barco, é isto...é o perder relógio no pulso e guiarmo-nos pelo sol, pelas vontades...pelo embalar das ondas...
Enfim, desabafos de quem está no escritório a fazer uma pausa no trabalho...





Para todos aqueles que achavam que as grandes regatas em solitário eram só para marinheiros de barba rija e com mau feitio...

Está hoje em 4º lugar, e a cerca de 3350 milhas do fim da Vendée Globe de 2008/2009...



sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Som do dia...

Autor: Mozes
Album: So Still 

O quadro lá de casa...

Para que não hajam ataques de ciumeira lá por casa, lembrei-me de mostrar a Mona e a Lisa!!!



Lisa hoje
Mona com 8 anos e lisa com 3 meses
Mona ainda solitária!!! Sem o bicho selvagem para lhe atazanar o juízo...

Sempre pelas mesmas latitudes...




Adoro Cães... de preferência grandes e brincalhões...

Sempre que viajo nesta altura do ano, em regra é em direcção aos Alpes... e é lá que encontro regularmente este cão: O Bouvier Bernois, ou boieiro de berna... 

Trata-se de um cão muito grande e super simpático. É um cruzamento do Terranova com o São Bernardo. Este cão (dito por um dono muito interessado na sua linhagem) surge pelas mão dos monges Suíços em meados do séc. XIV, e tinha como função guardar o gado e ajudar na difícil tarefa de os proteger (aos monges e ao gado) dos lobos que povoavam a cordilheira alpina.

O CMed de Val Thorens tem uma (neste caso) residente, que pertence ao chefe dos monitores... Chama-se TINA, é linda... e dotada de uma inteligência incrível...

Para mim, sem desprestigio para os meus pastores alemães, o cão mais bonito do mundo!!!

Restícios das férias!!!


Estar de cama é uma chatice...sobretudo depois de uns dias de férias...Meio fanhosos, com uma dor de cabeça monstra e uma tosse ao nivel dos maiores fumadores que conheço!!! É o que dá andar á fresca a muitos e muitos metros de altitude, com água não tão salgada!!!

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Fotos Alpinas


Mais uns passinhos da EOS 1000 D